Honorário Medico da Angioplastia Coronária pelo Sistema Único de Saúde (SUS)
Conforme PORTARIA Nº 472, DE 22 DE AGOSTO DE 2008, os procedimentos de alta complexidade, tais como, Angioplastia Coronária, conforme Sistema SIGTAP (Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos do SUS), deve constar o anestesiologista com o CBO (Código Brasileiro de Ocupações) da especialidade.
Entretanto a maioria destes procedimentos é realizada sob anestesia local e pelo Cardiologista Intervencionista. Isto levaria ao compartilhamento do honorário do Cardiologista Intervencionista, conseqüentemente com uma redução de 30% do mesmo. Devido a isto, surgiram inúmeros questionamento à Diretoria da Qualidade Profissional da SBHCI, já que a presença do anestesiologista na sala de Hemodinamica não é mandatória para a maioria das intervenções percutâneas. Além do mais, detectamos condutas diferentes em varias instituições consultadas em diferentes estados, quanto a emissão da cobrança destes procedimentos.
Diante disto, esta diretoria formalizou um questionamento ao SINDHOSP no dia 03 de dezembro de 2008 referente ao procedimento de Angioplastia Coronária (o código de angioplastia do SUS com 01 stent – 0406030030 e o código de angioplastia do SUS com 02 stents – 0406030022), este órgão por sua vez, consultou a Secretaria Estadual da Saúde do Estado de São Paulo e obtivemos a seguinte resposta:
Mediante este posicionamento sugerimos que os serviços que tenham tido problema na cobrança destes procedimentos utilizam esta informação junto às sua instituições e Secretaria Municipal de Saúde local para tentar solucionar esta questão.
Luiz Antonio Gubolino
Diretoria de Qualidade Profissional SBHCI
“Esses dois procedimentos incluem no valor a anestesia e exigem o preenchimento da equipe cirurgiões (cardiologista intervencionista), auxiliares e anestesista. Segundo o Ministério da Saúde, se o procedimento exige preenchimento da equipe com anestesista e se a anestesia local foi realizada pelo cirurgião, o CPF e CBO informados serão do cirurgião e/ou profissional que realizou a anestesia. Veja o manual do SIHD”
Marcelo Lopes SES-SP
