Atualização nas Ações Governamentais da SBHCI com o DAE-SAS no Ministério da Saúde

A SBHCI e a Coordenação Geral do Departamento de Atenção Especializada do Serviço de Atendimento a Saúde (DAE/SAS) do Ministério da Saúde do Brasil estiverem reunidos finalizando a revisão da unificação e normatização das OPM’s (Órteses, Próteses e Materiais) da alta complexidade relacionado a Cardiologia Intervencionista, uma reunião de compartilhamento de esforços inédita nos últimos 8 anos, desde a incorporação dos stents coronários. 

Você Sabia?

1 É possível SIM solicitar o reembolso do cateterismo diagnóstico imediatamente prévio a realização da angioplastia coronária na vigência da Síndrome Coronária Aguda Sem Supra do ST?Sim, é possível, na mesma OPM que regulamente a “angioplastia primária”, pois existe um compartilhamento oficializado de diagnósticos, e o “infarto do miocárdio subendocárdico” está assim contemplado.   
2 É possível solicitar o reembolso do cateterismo cardíaco diagnóstico em pacientes internados pelo SUS (AIH) prévio a realização de angioplastia coronária com ou sem implante de stent?SIM, é possível. No caso do paciente estar internado com diagnóstico clínico na AIH compatível com a solicitação do cateterismo cardíaco (tabela de compatibilidades), por exemplo: insuficiência coronária aguda (CID-10 I.20), será reembolsado o cateterismo cardíaco, possibilitando a realização de angioplastia ad hoc (angioplastia imediata após o diagnóstico), para tanto, deve-se solicitar a mudança de procedimento para angioplastia coronária, implante de stent único ou duplo. A solicitação do cateterismo deve ser realizada no mesmo formulário empregado para requisição de órteses, próteses e materiais especiais (OPM). A relação de códigos abaixo é compatível com a solicitação de cateterismo cardíaco na AIH.   
Compatibilidades
AIH (Proc. Principal): 0406030014- ANGIOPLASTIA CORONARIANA
AIH (Proc. Especial): 0211020010 – CATETERISMOCARDIACO
Tipo: Compatível – Quantidade: 1
AIH (Proc. Principal): 0406030022 – ANGIOPLASTIA CORONARIANA C/ IMPLANTE DE DUPLA PROTESE INTRALUMINAL ARTERIAL
AIH (Proc. Especial): 0211020010 – CATETERISMOCARDIACO
Tipo: Compatível – Quantidade: 1
AIH (Proc. Principal):  0406030030 – ANGIOPLASTIA CORONARIANA C/ IMPLANTE DE PROTESE INTRALUMINAL
 0211020010 – CATETERISMO CARDIACO
Compatível 1

Observação: Caso seja inserido o código angioplastia primária o cateterismo não será reembolsado.

3 O código 04.06.03.004-9 (angioplastia coronariana primária) deve ser utilizado exclusivamente para pacientes na vigência de IAM com supra-ST?

NÃO, este código é compatível com as formas agudas de manifestação da doença coronária, a exemplo do IAM com e sem supra de ST. Assim, é possível empregá-lo em todas essas situações clínicas sem restrições, pois há compatibilidade prevista na tabela unificada do SUS.  Abaixo a relação dos CIDs compatíveis com o procedimento angioplastia coronariana primária:

Observação: Caso seja inserido o código angioplastia primária o cateterismo não será reembolsado na AIH, pois já está incluído no procedimento.
Abaixo a relação dos CIDs compatíveis com o procedimento angioplastia coronariana primária:

Código Nome 
I210 Infarto agudo transmural da parede anterior do miocárdio
I211 Infarto agudo transmural da parede inferior do miocárdio
I212 Infarto agudo transmural do miocárdio de outras localizações
I213 Infarto agudo transmural do miocárdio, de localização não especificada                                                                                                       
I214 Infarto agudo subendocárdico do miocárdio
I219 Infarto agudo do miocárdio não especificado
I220 Infarto do miocárdio recorrente da parede anterior
I221 Infarto do miocárdio recorrente da parede inferior
I228 Infarto do miocárdio recorrente de outras localizações
I229 Infarto do miocárdio recorrente de localização não especificada
I250 Doença cardiovascular aterosclerótica, descrita desta maneira
4 Que a tabela de OPM’s de procedimentos dedicados ao tratamento das cardiopatias congênitas foi extensamente modificada? Confira como ficarão estas novas tabelas de reembolsos.
“Estas modificações estão em fase de introdução no sistema de informática e deverão estar válidas a partir de novembro”
PROCEDIMENTO E OPM CÓDIGOS QT
ANGIOPLASTIA CORONONARIANA 04.06.03.001-4  
CATETER BALAO P/ ANGIOPLASTIA TRANSLUMINAL PERCUTANEA 702040088 1
CATETER GUIA P/ ANGIOPLASTIA TRANSLUMINAL PERCUTANEA  702040134 1
FIO GUIA DIRIGÍVEL P/ANGIOPLASTIA 702040380 1
INTRODUTOR VALVULADO 702050342 1
PROCEDIMENTO E OPM CÓDIGOS QT
ANGIOPLASTIA CORONONARIANA C/ IMPLANTE DUPLO DE STENT 04.06.03.002-2  
CATETER BALAO P/ ANGIOPLASTIA TRANSLUMINAL PERCUTANEA 702040088 2
CATETER GUIA P/ ANGIOPLASTIA TRANSLUMINAL PERCUTANEA  702040134 2
FIO GUIA DIRIGÍVEL P/ANGIOPLASTIA 702040380 2
STENT CORONARIANO 702040533 2
INTRODUTOR VALVULADO 702050342 1
PROCEDIMENTO E OPM CÓDIGOS QT
ANGIOPLASTIA CORONONARIANA C/ IMPLANTE DE STENT 04.06.03.003-0  
CATETER BALAO P/ ANGIOPLASTIA TRANSLUMINAL PERCUTANEA 702040088 1
CATETER GUIA P/ ANGIOPLASTIA TRANSLUMINAL PERCUTANEA  702040134 1
FIO GUIA DIRIGÍVEL P/ANGIOPLASTIA 702040380 1
STENT CORONARIANO 702040533 1
INTRODUTOR VALVULADO 702050342 1
PROCEDIMENTO E OPM CÓDIGOS QT
ANGIOPLASTIA CORONARIANA PRIMÁRIA (INCLUI CATETERISMO) 04.06.03.004-9  
CATETER BALAO P/ ANGIOPLASTIA TRANSLUMINAL PERCUTANEA 702040088 1
CATETER GUIA P/ ANGIOPLASTIA TRANSLUMINAL PERCUTANEA  702040134 1
FIO GUIA DIRIGÍVEL P/ANGIOPLASTIA 702040380 1
STENT CORONARIANO 702040533 1
INTRODUTOR VALVULADO 702050342 1
CONJUNTO DESCARTAVEL DE BALAO INTRA-AORTICO 702050121 1
PROCEDIMENTO E OPM CÓDIGOS QT
ANGIOPLASTIA COM IMPLANTE DE DUPLO STENT EM AORTA/ARTÉRIA PULMONAR E RAMOS/ VEIAS  04.06.03.005-7  
CATETER BALAO P/ ANGIOPLASTIA TRANSLUMINAL PERCUTANEA 702040088 1
CATETER GUIA P/ ANGIOPLASTIA TRANSLUMINAL PERCUTANEA  702040134 1
STENT METÁLICO NÃO RECOBERTO 702040517 2
INTRODUTOR VALVULADO 702050342 1
BAINHA PARA PUNÇÃO TRANSEPTAL 702040037 1
FIO GUIA HIDROFÍLICO 0,035 70201014-6 1
PROCEDIMENTO E OPM CÓDIGOS QT
ANGIOPLASTIA EM ENXERTO CORONARIANO 04.06.03.006-5  
CATETER BALAO P/ ANGIOPLASTIA TRANSLUMINAL PERCUTANEA 702040088 1
CATETER GUIA P/ ANGIOPLASTIA TRANSLUMINAL PERCUTANEA  702040134 1
FIO GUIA DIRIGÍVEL P/ANGIOPLASTIA 702040380 1
SISTEMA DE PROTECAO DISTAL P/ CARÓTIDA E/OU CORONÁRIA 702040606 1
PROCEDIMENTO E OPM CÓDIGOS QT
ANGIOPLASTIA EM ENXERTO CORONARIANO C/ IMPLANTE DE STENT 04.06.03.007-3  
CATETER BALAO P/ ANGIOPLASTIA TRANSLUMINAL PERCUTANEA 702040088 1
CATETER GUIA P/ ANGIOPLASTIA TRANSLUMINAL PERCUTANEA  702040134 1
FIO GUIA DIRIGÍVEL P/ANGIOPLASTIA 702040380 1
STENT CORONÁRIO 702040533 1
SISTEMA DE PROTECAO DISTAL P/ CARÓTIDA E/OU CORONÁRIA 702040606 1
PROCEDIMENTO E OPM CÓDIGOS QT
ATRIOSEPTOSTOMIA C/ CATETER BALÃO 04.06.03.008-1  
CATETER BALAO P/ SEPTOSTOMIA  702040096 1
FIO GUIA DIRIGÍVEL P/ANGIOPLASTIA 702040380 1
INTRODUTOR VALVULADO 702050342 1
PROCEDIMENTO E OPM CÓDIGOS QT
FECHAMENTO PERCUTÂNEO DO CANAL ARTERIAL/FISTULAS ARTERIOVENOSAS C/ LIBERAÇÃO DE COILS 04.06.03.009-0  
CATETER GUIA P/ ANGIOPLASTIA TRANSLUMINAL PERCUTANEA  702040134 1
FIO GUIA DIRIGÍVEL P/ANGIOPLASTIA 702040380 1
COILS EMBOLIZANTES 702040169 2
SISTEMA DE COLOCACAO DE COILS 702040584 1
INTRODUTOR VALVULADO 702050342 1
FIO GUIA HIDROFÍLICO 0,035 70201014-6 1
PROCEDIMENTO SEM OPM CÓDIGOS  
RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DE SISTEMA CARDIOVASCULAR POR TÉCNICAS HEMODINÂMICAS 04.06.03.010-3  
PROCEDIMENTO E OPM CÓDIGOS QT
VALVULOPLASTIA AÓRTICA PERCUTÂNEA 04.06.03.011-1  
CATETER GUIA P/ ANGIOPLASTIA TRANSLUMINAL PERCUTANEA  702040134 1
CATETER BALAO P/ VALVOPLASTIA  702040100 1
FIO GUIA DIRIGÍVEL P/ANGIOPLASTIA 702040380 1
INTRODUTOR VALVULADO 702050342 1
FIO GUIA HIDROFÍLICO 0,035 70201014-6 1
PROCEDIMENTO E OPM CÓDIGOS QT
VALVULOPLASTIA MITRAL PERCUTÂNEA 04.06.03.012-0  
CONJUNTO P/ VALVOPLASTIA MITRAL PERCUTANEA  702040223 1
BAINHA P/ PUNCAO TRANSEPTAL  702040037 1
INTRODUTOR VALVULADO 702050342 1
AGULHA P/ PUNCAO TRANSEPTAL  702040010 1
CATETER DE TERMODILUICAO 702050067 1
PROCEDIMENTO E OPM CÓDIGOS QT
VALVULOPLASTIA PULMONAR PERCUTÂNEA 04.06.03.013-8  
CATETER GUIA P/ ANGIOPLASTIA TRANSLUMINAL PERCUTANEA  702040134 1
CATETER BALAO P/ VALVOPLASTIA  702040100 1
FIO GUIA DIRIGÍVEL P/ANGIOPLASTIA 702040380 1
INTRODUTOR VALVULADO 702050342 1
PROCEDIMENTO E OPM CÓDIGOS QT
VALVULOPLASTIA TRICÚSPIDE PERCUTÂNEA 04.06.03.014-6  
CATETER GUIA P/ ANGIOPLASTIA TRANSLUMINAL PERCUTANEA  702040134 1
CATETER BALAO P/ VALVOPLASTIA  702040100 1
FIO GUIA DIRIGÍVEL P/ANGIOPLASTIA 702040380 1
INTRODUTOR VALVULADO 702050342 1
FIO GUIA HIDROFÍLICO 0,035 70201014-6 1
5 Que os portais oficiais do Ministério da Saúde forneçam um retrato MUITO preciso dos procedimentos intervencionistas praticados no Brasil, por ano, estado, quantidade, ocorrência de óbito e atendimento público e privado?

Confira como navegar 

www.datasus.gov.br 

Na seqüência de páginas seguem as dicas para “achar” a fotografia oficial brasileira e aproveite, são dados preciosos, sempre solicitados e fidedignos! analise! são ferramentas feitas para todos nós utilizarmos! 

  1. clique em “informações a saúde”
  2. clique “internações hospitalares”
  3. escolha a opção “procedimentos hospitalares por local de internação de 1992 a 2007″
  4. clique então em cima do mapa do Brasil, qualquer estado
  5. uma tela azul se abrirá com todas as ferramentas que podem se ser selecionadas, até simultaneamente, fornecendo a informação desejada

Aqui você localiza todas as tabelas de procedimentos com exatidão e se atualiza constantemente:
http://sigtap.datasus.gov.br 

SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS Download | Fale Conosco
Insira no “usuário e senha” a palavra “público”, em ambos
Clique em “procedimento”
Clique em “publicados”
Clique em “consultar”
Em grupo escolha “04-procedimentos cirúrgicos”
Em Sub-Grupo escolha “06-cirurgia do aparelho circulatório”
Em Forma de Organização escolha “03-cardiologia intervencionista”
Corra para o final do formulário e clique na “lupa” ao rodapé a esquerda (mostrar) e assim você abrirá a lista completa de procedimentos intervencionistas contemplados pelo SUS 

  
6 Você Sabia que a Cardiologia Intervencionista Segue Plenamente Habilitada no SUS a prática dos procedimentos endovasculares?Confira ! http://sigtap.datasus.gov.brO serviço deve ser credenciado como tal, o que exige sim a existência de angiologistas ou radiologistas intervencionistas na instituição. O Min. da Saúde adotou parâmetros populacionais bem rígidos para credenciamento: 1 serviço para 4 milhões de habitantes.Download | Fale Conosco
Insira no “usuário e senha” a palavra “público”, em ambos
Clique em “procedimento”
Clique em “publicados”
Clique em “consultar”
Em grupo escolha “04-procedimentos cirúrgicos”
Em Sub-Grupo escolha “06-cirurgia do aparelho circulatório “
Em Forma de Organização escolha “04-cirurgia endovascular”
Corra para o final do formulário e clique na “lupa” ao rodapé a esquerda (mostrar) e assim você abrirá a lista completa de procedimentos contemplados pelo SUS nesta organização
Clique em qualquer um dos procedimentos contemplados pelo SUS nesta organização
Clique então em “CBO” – Classificação Brasileira de Ocupação
E encontre então os 3 profissionais habilitados   
Código Nome
223106 Médico cardiologista
223124 Médico em radiologia e diagnóstico por imagem
2231F3 Médico cirurgião vascular
A SBHCI está enviando ao Ministério do Trabalho a solicitação formal da inclusão na CBO de “cardiologista intervencionista“, a pedido do próprio Ministério da Saúde, é a confirmação de um pleito antigo, que de antemão, podemos afirmar, será aceito.
Mais uma missão cumprida.
Vamos em frente !
Luiz Alberto Piva e Mattos
Presidente – SBHCI

  

 
 

 

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