A aprovação do CFM utilizou como sustentação científica o Consenso de Especialistas sobre o Implante por Cateter de Biopróteses Valvares para o Tratamento da Estenose Aórtica de Alto Risco Cirúrgico da Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista e a Diretriz Brasileira de Valvopatias – SBC 2011

A iniciativa da SBHCI em demonstrar o avanço médico que esta técnica representa recebeu destaque no portal do CFM (www.cfm.org.br), sites dos Conselhos Regionais de Medicina de todo o país e até na mídia leiga. A Folha de São Paulo em sua seção “Folha Equilíbrio” deu destaque a este reconhecimento obtido pela SBHCI. Portais como Notícia Hoje,   Clipsaúde, iSaúde, entre outros, também noticiaram esta tratativa.

Diante desta iniciativa bem sucedida, baseada na experiência nacional de associados da SBHCI em centros terciários de referência e embasamento científico estabelecido, esta sociedade busca incluir o tratamento percutâneo da valva aórtica no rol da ANS e da CONITEC (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias) permitindo um alcance ainda maior para a terapêutica da valvopatia aórtica por cateter.

Marcelo Queiroga

Entrevista Exclusiva com Dr. Marcelo Queiroga – Presidente da SBHCI acerca do Tratamento Percutâneo da Valvopatia Aórtica

Qual o papel da SBHCI na validação do Implante Transcateter Valvar Aórtico no Brasil?

Marcelo Queiroga – A SBHCI, em conformidade com suas finalidades estatutárias, vem atuando em prol do desenvolvimento da cardiologia intervencionista no Brasil. Esse caso do TAVI é emblemático, pois é um procedimento de vanguarda destinado a pacientes portadores de estenose valvar aórtica severa, com contraindicação cirúrgica ou alto risco cirúrgico para a troca valvar cirúrgica a céu aberto. Ao tomar conhecimento do parecer do CFM (13/2011), que considerava a técnica experimental, de imediato, procuramos o CFM, na pessoa do Presidente Roberto d’Ávila, solicitando a revisão desse parecer.

Por que o CFM aceitou rever sua posição, mesmo diante de um parecer exarado há tão pouco tempo?

Marcelo Queiroga – O CFM sempre age, com bastante prudência, nas suas decisões, e isso é bastante compreensível, pois tem a missão de normatizar e regulamentar o exercício da Medicina. Ao tomarmos conhecimento da decisão, eu, o Maurício Barbosa e o Pedro Lemos solicitamos uma reunião com o Dr. Roberto d’Ávila e levamos as novas evidencias médicas relacionadas com a técnica, sobretudo o estudo PARTNER, o qual mostra, de maneira categórica, o benefício do tratamento. Diante desses dados, fomos convidados a participar da Sessão Plenária de agosto de 2011. Nessa sessão, a SBHCI foi representada por mim e pelo Pedro Lemos. Foi uma excelente oportunidade, pois esclarecemos todos os pontos relativos ao método.

Quais as outras ações realizadas para fundamentar a posição do CFM?

Marcelo Queiroga – Uma das ações principais foi a publicação do Consenso Brasileiro sobre Implante Transcateter de Prótese Valvar Aórtica na Revista Brasileira de Cardiologia Invasiva (RBCI). Esse documento abordou todos os aspectos do procedimento, inclusive bioéticos. Essa ação precedeu inclusive a publicação americana de documento semelhante. Esse documento foi ratificado integralmente pela Sociedade Brasileira de Cardiologia, tal aval foi fundamental para fortalecer a posição da SBHCI. Destaco a grande mobilização dos experts brasileiros nessa técnica, que prontamente se dispuseram a elaborar esse importante documento.

Quais os efeitos da decisão do CFM, que retirou o caráter experimental da técnica?

Marcelo Queiroga – Do ponto de vista prático, a decisão do CFM valida a realização do procedimento no Brasil. Anteriormente, o TAVI somente poderia ser praticado no âmbito da pesquisa clínica, isso limitava muito a sua aplicação. Com a revisão do parecer, o procedimento foi liberado e pode ser realizado como método terapêutico com segurança e eficácia reconhecidas.

A decisão do CFM obriga a cobertura do Implante Transcateter de Prótese Valvar Aórtica pelas operadoras de planos de saúde?

Marcelo Queiroga – Não, a decisão do CFM não obriga a cobertura pelas operadoras da técnica, mas foi um passo importante para a incorporação desse tratamento no sistema de saúde brasileiro. A saúde suplementar é regida pela lei 9.656/98, a qual criou a Agencia Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a quem compete regulamentar o setor. Os procedimentos experimentais ou antiéticos são excluídos de cobertura pela lei e por resoluções da ANS, assim a decisão do CFM retira o TAVI da relação de procedimentos excluídos de cobertura, o que não implica na imediata inclusão no Rol de Procedimentos, referência de cobertura obrigatória.

Quais a ações que a SBHCI está desenvolvendo para incluir a técnica no Rol da ANS?

Marcelo Queiroga – Desde 2009, a SBHCI atua para incluir essa importante técnica no Rol da ANS. Desde a época, houve duas atualizações desse Rol, todavia não houve a incorporação. Nessa última oportunidade, a SBHCI pleiteou formalmente, por meio da consulta pública da ANS, a inclusão do TAVI no Rol de Procedimentos, mas não houve êxito. A pressão das operadoras de saúde é grande, para não incorporar procedimentos de alta complexidade em virtude dos custos elevados. Vejam que a primeira consulta feita ao CFM foi de autoria da UNIMED de Santa Catarina, salvo melhor juízo, visava a exclusão de cobertura do procedimento pelos planos de saúde, não a segurança dos seus usuários. Agora, com a nova decisão do CFM, vamos pleitear a inclusão da técnica pela ANS. Não há base, nem legal, tampouco médica, para a ANS não incluir o método no Rol de Procedimentos.

Enquanto o procedimento não for incluído no Rol da ANS como pode ser realizado o método no Brasil?

Marcelo Queiroga – Essa é uma técnica complexa, que exige treinamento específico do hemodinamicista e deve ser realizada em hospitais com infraestrutura adequada. Além disso, os centros que começam sua experiência devem ter a supervisão de especialistas habilitados no método. Em relação à cobertura do procedimento pelos planos de saúde, mesmo sem constar do rol de procedimento da ANS, podem ser reembolsados, mas, na prática, grande parte dos pacientes recorrem ao Poder Judiciário, que, via de regra, determina a cobertura da técnica. Também pode ser efetivado o tratamento em caráter particular.

Em relação aos usuários de SUS, há possibilidades de acesso ao método?

Marcelo Queiroga – A SBHCI também planeja solicitar à CONITEC (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias) a incorporação do método, mas essa ação deve ter um planejamento mais detalhado e vai requerer uma atuação mais de médio prazo. No entanto, há implementação de direitos individuais por meio do judiciário, com base no artigo 196 da nossa Constituição, o qual permite que à técnica seja acessível por intermédio do SUS, mesmo sem a existência de uma política pública nesse sentido. Já há no judiciário brasileiro decisões nesse sentido. Outro ponto refere-se ao Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003), uma vez que a maior parte desses enfermos tem acima de 60 anos, que estabelece o fornecimento gratuito pelo SUS de próteses, com base no paragrafo 2^o do artigo 15. Assim, não há como não prover esse tratamento também no sistema público de saúde.

Diante daquele posicionamento do CFM, a SBHCI, representada por Maurício de Rezende Barbosa, Marcelo Queiroga e Pedro Lemos, compareceu àquele egrégio Conselho, a fim de prestar esclarecimentos sobre o método e solicitar a revisão do já citado parecer, sobretudo em virtude das novas evidências médicas disponíveis. Destaque-se a acolhida, receptiva e atenciosa, que tivemos no CFM de parte dos doutores Roberto Luiz d’Ávila e Henrique Batista, presidente e secretário daquela autarquia federal.

Na ocasião foi acordado que a SBHCI formalizaria o pedido de revisão do parecer e seria convidada a expor o seu ponto de vista em sessão plenária do CFM. Dentre as estratégias adotadas à época merece ênfase a elaboração e publicação na Revista Brasileira de Cardiologia Invasiva do Consenso de Especialistas sobre o Implante por Cateter de Biopróteses Valvares para o Tratamento da Estenose Valvar Aórtica Grave de Alto Risco Cirúrgico: Relato da Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista.

Igualmente merece realce o papel determinante do Dr. Jorge Ilha, à época presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia, ratificando na íntegra a posição da SBHCI, por meio de documento endereçado ao Dr. Roberto d’Ávila (anexo). Em aditamento a essas iniciativas, ainda tivemos a interferência pessoal do Professor Roberto Kalil Filho e o endosso do Professor Fábio Jatene reforçando junto ao CFM o caráter terapêutico e cientificamente comprovado do procedimento em destaque.

Em agosto de 2011, durante a sessão plenária do CFM, Marcelo Queiroga e Pedro Lemos, então diretores eleitos da SBHCI, representaram a sociedade expondo os argumentos que fizeram pleitear a revisão do parecer CFM 13/2011. Houve intenso debate entre os diversos conselheiros federais, sendo oportunamente esclarecidos todos os pontos em questão. Após a reunião plenária do CFM já se antevia que tinha sido demonstrado perante os senhores conselheiros federais que o Implante Valvar Aórtico por Cateter, quando adequadamente empregado, consiste em importante método terapêutico dedicado a pacientes graves sem outras perspectivas de tratamento.

A decisão tomada pelo CFM, apesar de aparentar a princípio ser desfavorável, após a revisão do PARECER CFM nº 3/12, acabou por constituir-se em importante etapa para incorporação desta técnica no contexto assistencial nacional, pois demonstra a responsabilidade com que foi analisado todo processo. Com a revisão do parecer, confirmando o caráter não experimental do método, agora temos a importante chancela da entidade maior que regulamenta o exercício da Medicina no Brasil.

A SBHCI continuará atuando, de forma tenaz, e já planeja ações concretas visando incorporar o Implante  Valvar Aórtico por Cateter no rol de procedimentos e eventos em saúde da ANS, referência de reembolso para Saúde Suplementar.

A anuidade da SBHCI de 2012 será enviada para seu email de cadastro no sistema da SBHCI (previsto para final de fevereiro).

Confira a anuidade de 2011 através do link:
http://www.sbhci.com.br/app/associado.aspx

INSCRIÇÕES:  11/01/2012 até 23/01/2012 no link https://webapp3.pucrs.br/pos/insc/Inscricao.jsp?curso=337D

PROCESSO SELETIVO
•    Avaliação cognitiva por prova teórica: conhecimento, atitudes e habilidades; peso 5;
•    Análise do Currículo documentado; peso 3;
•    Entrevista com Banca Examinadora; peso 2.

Entrega de Currículo: Até às 17h do dia 23 de Janeiro de 2012, no CDTI- Centro de Diagnóstico e Terapia Intervencionista, no terceiro andar do Hospital São Lucas da PUC RS.

Prova teórica: Dia 24 de Janeiro de 2012, das 12h as 13h30min.
Auditório 1 da Faculdade de Medicina, terceiro andar do Hospital São Lucas da PUC.

Entrevista: Dia 25 de Janeiro de 2012, as 08h30min no CDTI – Centro de Diagnóstico e Terapia Intervencionista,
no terceiro andar do Hospital São Lucas da PUC.
Pré Requisitos
•    ser portador de diploma de curso superior em Medicina, formado em faculdades reconhecidas pelo MEC;
•         Conclusão de Programa de residência médica ou curso de especialização em Cardiologia, em Serviço credenciado pela CNRM ou pelo Fundo de Aperfeiçoamento e Pesquisa em Cardiologia (SBC/FUNCOR), até 31 de Janeiro de 2012, ou possuir Titulo de especialista em Cardiologia pela AMB/SBC;
•    médicos formados no estrangeiro precisam ter autorização especial do CREMERS.

Contato
COREME, sala 315, 3º andar do prédio 60, com Secretária Mariane ou pelo fone (51) 3320-3378 Email:coreme@pucrs.br

- Acesse aqui o Sistema de Submissão

- Regras para submissão clique aqui

- Veja aqui a premiação

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Local: Santos – SP

Área de atuação: Hemodinâmica – hospitalar

Descrição: prestar assistência ao paciente; cumprir rotinas de hemodinâmica, entre outros.

Requisitos da Vaga: informática, experiência comprovada em hemodinâmica.

Benefícios: Contrato CLT, 40hs/semanais, vale refeição, vale transporte, cesta básica, bolsa entre outros benefícios.

Empresa: Instituto Santista de Hemodinâmica (www.ish.med.br) CASA DE SAÚDE SANTOS

Os interessados deverão encaminhar currículo para: ejust@ish.med.br